A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve na segunda reunião com o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins. Não foi possível a assinatura do protocolo negocial por este não incorporar as soluções apresentadas pela FNAM para atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O MS incluiu como temas na proposta de protocolo negocial a avaliação dos médicos (SIADAP) e a formação no âmbito do internato médico. A FNAM exige a inclusão da revisão da grelha salarial de forma transversal para todos os médicos – sejam médicos em contratos de função pública, sejam CIT pré ou pós 2013 – reposição da jornada semanal de trabalho para 35 horas e a revisão da legislação publicada pelo anterior executivo relativa à Dedicação Plena, Unidades de Saúde Familiares (USF), Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) e Unidades Locais de Saúde (ULS).
O MS mostrou abertura para rever a inclusão destas matérias. Estaremos de volta no dia 25 de junho, às 15h, para avaliarmos se o Governo tem vontade política para agir em conformidade. Apenas será possível assinar um protocolo negocial que incorpore soluções que valorizem a carreira e atraiam médicos para o SNS, e por isso mesmo a FNAM reafirmou a pertinência das suas soluções.
O caminho não se resolve estruturalmente com planos de emergência para um verão ou um inverno em concreto, sendo crucial um plano estratégico para salvaguardar um SNS público, universal e acessível a toda a população.