A cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha será reforçada com a criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Cáceres-Beira Baixa (AECT CCBB). A formalização do projeto acontecerá no próximo dia 4 de setembro, com a assinatura de um memorando de entendimento entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa e a Diputación Provincial de Cáceres.
A cerimónia de assinatura da “Declaração de Oleiros”, como foi designado o documento, terá lugar às 12 horas, no Salão Nobre do Município da Sertã. O entendimento entre as duas entidades raianas foi alcançado a 8 de julho, numa reunião realizada em Oleiros, onde foram debatidas preocupações comuns que o novo agrupamento visa endereçar.
Entre os desafios a enfrentar em conjunto estão a melhoria das redes de transporte rodoviário e ferroviário, o aumento da competitividade das empresas da região e a implementação de estratégias para a promoção e fixação da população em ambos os lados da fronteira.
Criados pelo Parlamento Europeu em 2006, os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) são um instrumento jurídico concebido para facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Permitem que autoridades regionais e locais de diferentes Estados-Membros executem projetos conjuntos, partilhem experiências e melhorem a coordenação em áreas como o ordenamento do território.
