A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Centro, realizou esta semana um conjunto de operações de fiscalização direcionadas ao controlo metrológico de taxímetros instalados em veículos de transporte em táxi, no concelho de Coimbra.
No âmbito destas ações, foram fiscalizados 57 veículos, tendo sido apreendidos sete taxímetros por falta de controlo metrológico obrigatório. Na sequência das infrações detetadas, foram instaurados os respetivos processos de contraordenação.
Segundo a ASAE, o controlo metrológico destes instrumentos é essencial para assegurar que os valores cobrados aos passageiros correspondem, de forma rigorosa, às distâncias percorridas e aos tempos registados. Os taxímetros são instrumentos fundamentais para a transparência da relação comercial entre operadores e utilizadores do serviço de táxi.
A autoridade sublinha ainda que a aferição obrigatória, efetuada por organismos certificados, assume particular relevância para garantir a fiabilidade das medições e a confiança dos consumidores, prevenindo práticas fraudulentas e assegurando a equidade na prestação do serviço.
A operação contou com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
A ASAE adianta que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional no âmbito do controlo metrológico legal, com o objetivo de reforçar a defesa dos consumidores e garantir o rigor, a credibilidade e a fiabilidade das medições efetuadas por instrumentos sujeitos a verificação obrigatória.
