Um homem de 35 anos foi condenado, esta terça-feira, pelo Tribunal de Aveiro, a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão efetiva, após ter agredido e ameaçado de morte militares da GNR, em Águeda, no decurso de uma fuga e resistência ao cumprimento de um mandado de detenção.
A decisão foi proferida em cúmulo jurídico, tendo o tribunal determinado ainda o pagamento de uma indemnização no valor de 51 euros a um dos militares intervenientes, que necessitou de assistência hospitalar na sequência das agressões.
De acordo com a juíza presidente, ficaram plenamente demonstrados os factos constantes da acusação, sublinhando que o arguido assumiu os crimes através de uma confissão “sem reservas”. O acórdão foi lido com o arguido a assistir por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional onde se encontra atualmente detido.
O tribunal teve igualmente em consideração o extenso passado criminal do arguido, fator que pesou negativamente na determinação da pena. Foram aplicadas penas parcelares de nove meses de prisão pelo crime de evasão e de dois anos de prisão pelo crime de resistência e coação, integrando nesta última os crimes de ameaças, resultando na pena única agora fixada.
