A enfermeira portuguesa Mariana Guerreiro Fonseca, condenada a 23 anos de prisão pelo homicídio de Diogo Gonçalves, foi detida em Jacarta, na Indonésia, numa operação realizada em cooperação entre a Polícia Judiciária portuguesa, o Gabinete Nacional da Interpol e as autoridades indonésias.
A detenção ocorreu na quinta-feira e foi confirmada pela Polícia Judiciária, que explicou que a localização da fugitiva resultou de diligências desenvolvidas junto de autoridades internacionais após ter sido emitido um mandado de detenção para cumprimento de pena.
Segundo a PJ, Mariana Fonseca encontrava-se fora do território nacional desde o verão, altura em que deixou de ser localizada pelas autoridades portuguesas.
Atualmente, a mulher de 29 anos encontra-se num centro de detenção de imigração em Jacarta, estando em curso os procedimentos legais para a sua extradição para Portugal, onde deverá cumprir a pena decretada pelos tribunais portugueses. As autoridades indonésias indicaram que a deportação está prevista para 9 de março de 2026.
Crime ocorreu em 2020 no concelho de Silves
Mariana Fonseca foi condenada pela coautoria do homicídio de Diogo Gonçalves, um engenheiro informático de 21 anos, morto em março de 2020 em Algoz, no concelho de Silves, no Algarve.
O crime foi cometido juntamente com Maria Alexandra Malveiro Davidachwili, então namorada da enfermeira.
De acordo com os factos dados como provados em tribunal, o jovem foi atraído para um encontro com Maria Malveiro na sua própria casa. Nesse dia, foi-lhe administrado Diazepam, um sedativo obtido por Mariana Fonseca no hospital onde trabalhava, que foi misturado numa bebida.
Após o efeito do medicamento, a vítima terá sido asfixiada, sendo depois colocada na bagageira do seu automóvel, um Mercedes. O corpo foi posteriormente transportado para uma garagem em Chinicato, Lagos, onde acabou esquartejado com um cutelo.
Os restos mortais foram depois abandonados em diferentes locais do Algarve.
Motivação ligada a indemnização
A investigação concluiu que o crime teve como motivação financeira. As duas mulheres pretendiam apropriar-se de cerca de 70 mil euros, valor que Diogo Gonçalves tinha recebido como indemnização pela morte da mãe.
Após o homicídio, as duas utilizaram também cartões bancários e contas da vítima.
Condenação após reviravolta judicial
O processo teve um percurso judicial complexo.
Em abril de 2021, o Tribunal de Portimão condenou Maria Malveiro à pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio e profanação de cadáver.
Nesse mesmo julgamento, Mariana Fonseca acabou absolvida do homicídio, tendo sido apenas condenada a quatro anos de prisão por ocultação de cadáver, permanecendo em liberdade.
Contudo, em julho de 2023, o Tribunal da Relação de Évora reverteu a decisão da primeira instância e considerou provada a sua participação direta no homicídio, condenando-a também à pena máxima de 25 anos.
A defesa recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional, que confirmou a condenação, reduzindo apenas a pena para 23 anos de prisão efetiva.
Após a emissão do mandado de detenção para cumprimento da pena, Mariana Fonseca não foi localizada em Portugal, tendo permanecido em fuga até agora.
Extradição em preparação
Com a detenção em Jacarta, o processo entra agora na fase de extradição para Portugal, procedimento que está a ser conduzido pelas autoridades portuguesas em cooperação com as autoridades indonésias.
Caso o processo decorra sem impedimentos legais, a enfermeira deverá regressar a Portugal nos próximos dias para iniciar o cumprimento da pena de prisão determinada pelos tribunais portugueses.
