A partir desta terça-feira, dia 11 de junho, Portugal iniciará a emissão do novo modelo do Cartão de Cidadão, conforme as normas estabelecidas pelo Parlamento e Conselho Europeus em 20 de junho de 2019. Este novo documento de identificação traz mudanças significativas tanto no design quanto nas funcionalidades, incluindo a forma como a informação é armazenada e acessada, graças a um chip que pode operar com ou sem contato.

Design e Novas Funcionalidades

O novo Cartão de Cidadão apresenta um design renovado, incorporando símbolos nacionais como as quinas, a flor de lis e a cruz da Ordem de Cristo. Além disso, inclui padrões do empedrado artístico da calçada portuguesa, como o ‘mar largo’.

As principais mudanças incluem:

• Fotografia de Maior Dimensão: A nova foto facilita a identificação do titular.
• Nome do Documento em Inglês: ‘Identity Card’.
• Bandeira da União Europeia: Com as siglas ‘PT’ (código do país emissor).
• Número CAN: Um código de seis dígitos no canto inferior direito.
• Símbolo de Documento Eletrónico de Viagem: Impresso em cor variável.
• Chip Dual Interface: Funciona tanto por contato quanto sem contato (contactless). Este chip contém três aplicações: identificação (IAS – Identification, Authentication e Signature), viagem e verificação biométrica.
• Zona de Leitura Ótica (MRZ): Para facilitar a leitura automática dos dados.

Validade e Renovação

Os cartões de cidadão atuais permanecem válidos até a data impressa, sem necessidade de substituição imediata. A renovação é necessária se:

• O cartão perder a validade nos próximos seis meses.
• O cartão estiver caducado.
• O cartão for perdido, furtado ou roubado.
• Houver necessidade de alterar dados impressos (fotografia, assinatura).
• Elementos de identificação, como nome, apelidos, sexo e filiação, estiverem desatualizados.
• For necessário emitir novos certificados digitais.
• O cartão estiver em mau estado de conservação ou de funcionamento.

Segurança e Uso Futuro

O novo Cartão de Cidadão mantém o mesmo custo e validade do modelo anterior. Está equipado com múltiplos elementos de segurança física e eletrónica, tornando-o um dos documentos de identificação mais seguros do mundo. A segurança é reforçada com várias camadas e um fundo anti-cópia. Para acessar qualquer informação do chip, é necessário o número CAN.

A tecnologia contactless possibilita que, no futuro, o Cartão de Cidadão possa ser utilizado como título de transporte e para armazenar bilhetes. Apesar das mudanças, o novo documento pode ser usado da mesma forma que o anterior para autenticação em serviços e assinatura digital de documentos.

Para mais informações e esclarecimentos, o Governo disponibilizou um link com um conjunto de ‘Perguntas e Respostas’ sobre o novo Cartão de Cidadão.