O Município da Sertã foi distinguido, pela primeira vez, com o Prémio “Viver em Igualdade”, em reconhecimento pelas suas boas práticas sociais na promoção da igualdade de género, cidadania e não discriminação. A distinção, atribuída pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), foi entregue durante uma cerimónia realizada no dia 24 de outubro em Vila de Rei, no âmbito das comemorações do Dia Municipal da Igualdade.
Na ocasião, Cristina Nunes, vereadora da Ação Social da Câmara Municipal da Sertã, expressou a sua satisfação pela conquista e felicitou os restantes autarcas e equipas técnicas distinguidas. A vereadora destacou a responsabilidade de cada cidadão e das autarquias locais em promover uma sociedade mais igualitária, desconstruindo estereótipos e implementando políticas que garantam os direitos humanos e a cidadania, independentemente do género, raça, religião, orientação sexual ou outras características.
Cristina Nunes enfatizou ainda a necessidade de sensibilizar e educar as novas gerações para reduzir as desigualdades e discriminações: “Temos que despertar mentes cujos percursos de vida foram contrários à promoção da igualdade e não discriminação: é também essa a nossa missão enquanto município de dotar as novas gerações de ferramentas que minimizem todas as formas de discriminação, promovendo uma maior participação política e cívica.”
Acompanhada pelos conselheiros Ricardo Nunes e Manuela Vaz, da Equipa para a Igualdade na Vida Local da Sertã, a vereadora recebeu o prémio das mãos de Sandra Ribeiro e Manuel Albano, respetivamente presidente e vice-presidente da CIG. A cerimónia contou também com a presença de Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, que sublinhou a importância das autarquias locais na construção de uma sociedade mais igualitária, destacando o seu papel de proximidade com as populações.
No encerramento, a Ministra referiu que, embora o Dia da Igualdade seja um marco importante, ainda há muitos desafios pela frente, nomeadamente na área da violência doméstica, onde a preocupação do governo é maior: “Só nos primeiros seis meses deste ano já perdemos 12 pessoas (…) Temos que fazer um trabalho grande com a sociedade porque há obviamente um problema estrutural, não basta alterar as leis, (…) é necessário erradicar a violência.”
A governante também chamou a atenção para a necessidade de autonomia das mulheres que são vítimas de violência doméstica, mencionando que mais de metade das vítimas são crianças e que, em muitos casos, as mulheres acabam por voltar para os agressores devido à falta de opções habitacionais e de independência económica.
A Ministra concluiu alertando para as desigualdades salariais ainda existentes e a urgência de encurtar o prazo de 27 anos previsto para alcançar a igualdade de género, reforçando que “as autarquias são parceiras essenciais em políticas públicas para garantir uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais inclusiva, onde ninguém fica para trás.”
O Prémio “Viver em Igualdade” é uma iniciativa bienal promovida pela CIG, no contexto da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual. Este ano, distinguiu 58 Câmaras Municipais, duas Comunidades Intermunicipais e uma Junta de Freguesia. O prémio reconhece autarquias que integram, nas suas políticas e atividades, a dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação.
Na Sertã, este trabalho é desenvolvido pela Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), criada no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação – Nova Geração, em parceria com a CIG. A EIVL é responsável pelo Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), que orienta as políticas e ações locais voltadas para a promoção da igualdade e a inclusão.
