No próximo dia 19 de dezembro de 2024, pelas 10h00, a Assembleia Municipal de Belmonte reunirá em sessão ordinária para discutir e votar questões fundamentais à gestão do município. O encontro será realizado na Sala da Assembleia, no Edifício dos Paços do Concelho, conforme anunciado pelo edital assinado por Amândio Manuel Ferreira Melo, presidente da Assembleia Municipal.

A ordem de trabalhos, divulgada publicamente, prevê um conjunto de deliberações estratégicas para o desenvolvimento de Belmonte, abrangendo áreas financeiras, administrativas e de investimento. Um dos principais destaques da reunião será a apreciação e votação do Orçamento e do Plano de Atividades para 2025 da EMPDS, Belmonte EM, entidade municipal responsável por diversas áreas operacionais.

Entre os pontos previstos, a apreciação de matérias relacionadas com a estabilidade financeira do município e os investimentos futuros são prioridades. A sessão abordará:

• Orçamento e Plano de Atividades 2025: Os documentos orientadores da gestão financeira e operacional do município serão submetidos a debate e aprovação, definindo as prioridades para o próximo ano.
• Revisão das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento 2024: A segunda revisão dos instrumentos de gestão deste ano será analisada para ajustamentos necessários, considerando os desafios enfrentados até o momento.
• Empréstimos e investimentos: A Assembleia decidirá sobre a contratação de empréstimos de curto prazo para 2025, bem como um financiamento de médio/longo prazo destinado ao investimento na rede viária municipal, um dos temas mais relevantes para a infraestrutura local.
• Mapa de Pessoal 2025: A votação deste documento é essencial para a gestão de recursos humanos do município, alinhando a estrutura de pessoal com as exigências previstas para o novo ano.
• Contrato-programa com a EMPDS: Será analisada a minuta do contrato entre o município e a entidade, delineando os compromissos para a execução do plano de atividades.

A reunião contará com dois períodos de intervenção do público, um antes e outro após a ordem do dia, permitindo que os munícipes apresentem questões, preocupações ou sugestões diretamente aos membros da Assembleia. Esta abertura sublinha o compromisso do órgão com a transparência e a inclusão dos cidadãos no processo decisório.

Outro ponto significativo será a apresentação da informação pelo Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade e a situação financeira do município, o que é visto como um momento crucial para garantir clareza sobre os desafios e avanços da gestão.

Esta sessão ordinária é considerada um momento decisivo para a definição de estratégias que influenciarão diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de Belmonte. A gestão financeira responsável e os investimentos em infraestrutura são temas prioritários, especialmente num contexto de contenção de despesas e necessidade de modernização da rede viária.

O edital, amplamente divulgado no átrio dos Paços do Concelho e nos locais habituais, convida a comunidade a participar. A Assembleia Municipal reafirma, assim, o compromisso com a transparência, o diálogo e a governação responsável, essenciais para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do próximo ano.