O Executivo da Junta de Freguesia de Maçainhas, em Belmonte, emitiu um comunicado onde denuncia a existência de “atitudes agressivas” que impedem o “normal e legal funcionamento” da autarquia. A situação, que se arrasta desde 31 de outubro, levou os eleitos locais a dar um ultimato aos responsáveis, ameaçando recorrer ao Ministério Público.
No documento, a Junta de Freguesia afirma que os eleitos locais democraticamente eleitos para a Assembleia de Freguesia têm sido impedidos de iniciar o exercício das suas funções. O Executivo classifica a situação como estando a “causar, e causará, elevados prejuízos, que prejudicam o interesse público e o bem de todos os fregueses”.
Apesar de ter procurado uma resolução “respeitosa, dialogante e responsável”, o Executivo afirma que não obteve resultados.
Perante esta realidade, a Junta de Freguesia informa que os responsáveis por estas condutas foram formalmente notificados esta segunda-feira para cessarem as suas ações até ao dia 14 de novembro.
Caso tal não aconteça, o Executivo “ver-se-á obrigado a comunicar o ocorrido ao Ministério Público”, uma vez que considera que os comportamentos “podem configurar a prática de crimes”.
A Junta de Freguesia apela “ao bom senso, à serenidade e ao sentido de responsabilidade de todos os envolvidos, para que prevaleça o respeito pela vontade democrática expressa pelos cidadãos de Maçainhas”.
