A gestão financeira do Município de Belmonte está no centro da atenção pública após um conjunto de denúncias que apontam para despesas médias mensais na ordem dos 17 mil euros realizadas pelo anterior presidente da Câmara nos últimos 10 meses do seu mandato, bem como para a utilização de verbas públicas de elevado montante cujo destino não se encontra totalmente esclarecido e para o atraso na realização de uma auditoria externa recomendada por unanimidade pela Assembleia Municipal.
Perante a gravidade das informações recolhidas, a Rádio Caria solicitou esclarecimentos formais à Câmara Municipal de Belmonte, que respondeu por escrito através do Gabinete de Apoio à Presidência.
Cartão da autarquia e despesas elevadas no final do mandato anterior
Um dos pontos mais sensíveis diz respeito a alegadas despesas efetuadas através de cartões da autarquia no mandato anterior, que poderão atingir cerca de 170 mil euros, concentradas nos últimos 10 meses desse mandato, o que corresponde a uma média aproximada de 17 mil euros por mês.
Segundo as denúncias recebidas, estarão em causa despesas de representação, restauração e alojamento, bem como a aquisição de bens e serviços cuja ligação direta à atividade municipal é questionada.
Na resposta enviada à Rádio Caria, a Câmara Municipal não esclarece diretamente esta matéria, não indicando se foi efetuado qualquer apuramento interno, análise de legalidade ou eventual comunicação às entidades competentes relativamente a estas despesas, limitando-se a responder a outros dossiês financeiros em aberto.
Empresa municipal sem alterações e contas apenas em abril
Relativamente à empresa municipal, a autarquia esclarece que a aprovação de contas ocorre no mês de abril, acompanhada do relatório do Revisor Oficial de Contas, confirmando que até à presente data não foi efetuada qualquer alteração na estrutura diretiva.
A Câmara adianta ainda que as contas intercalares já foram aprovadas em sessão do executivo municipal e que serão remetidas à Assembleia Municipal para apreciação.
Apesar disso, não é indicada a realização de qualquer auditoria extraordinária ou avaliação específica, apesar das críticas e denúncias que apontam a empresa municipal como financeiramente deficitária.
Verbas do IHRU confirmadas, mas ainda “em reanálise”
Outro dos dossiês que suscita maior inquietação prende-se com verbas provenientes do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). A Câmara confirma que os montantes foram efetivamente recebidos pelo Município, esclarecendo que estão atualmente a ser reanalisados quanto à sua execução.
Segundo a resposta oficial, está prevista uma reunião entre o Município e o IHRU para avaliar a aplicação dessas verbas, destinadas à construção de habitação social.
No entanto, não é esclarecido se os cerca de 1,2 milhões de euros foram total ou parcialmente aplicados, nem se existe risco de devolução, permanecendo por esclarecer o destino concreto dessas verbas públicas.
Adiantamentos do setor das águas não são recentes, mas valores não são detalhados
Quanto aos adiantamentos financeiros relacionados com a concessão das águas, a Câmara esclarece que os valores recebidos no âmbito do contrato com a Águas do Zêzere e Côa, S.A., atualmente Águas do Vale do Tejo, S.A., foram efetuados há vários anos, afastando a ideia de que se trate de verbas recebidas em 2025.
Ainda assim, não são detalhados os montantes envolvidos nem a aplicação concreta dessas verbas, ficando por esclarecer o impacto real desses adiantamentos na tesouraria municipal.
Auditoria externa recomendada continua sem data
Um dos pontos centrais do escrutínio prende-se com a auditoria externa às contas do município, recomendada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Belmonte. A Câmara explica que qualquer auditoria se inicia com o apuramento e verificação da recirculação de contas com fornecedores, trabalho que afirma já ter sido realizado.
Esse apuramento será comunicado à Assembleia Municipal. Contudo, não é indicado qualquer prazo para o lançamento efetivo da auditoria externa, nem é confirmada, de forma inequívoca, a sua concretização nos termos recomendados.
Questões centrais continuam por esclarecer
Apesar dos esclarecimentos prestados, persistem dúvidas relevantes, nomeadamente quanto:
- às despesas médias mensais de 17 mil euros no final do mandato anterior,
- ao destino final de verbas públicas de montante milionário,
- e ao calendário concreto para a realização de uma auditoria externa independente.
A Rádio Caria continuará a acompanhar este processo, garantindo o contraditório e informando os cidadãos sobre todos os desenvolvimentos, em nome da transparência, do escrutínio democrático e do interesse público.
