A Câmara Municipal de Belmonte reúne-se esta sexta-feira, 28 de novembro, com uma ordem de trabalhos extensa e politicamente carregada, onde sobressaem revogações inesperadas de contratos públicos, decisões urbanísticas delicadas e vários processos administrativos de peso. Mas há um ponto que, pela sua importância, promete dominar a atenção: as Finanças Municipais — tema inscrito no final da reunião, mas que poderá revelar-se o verdadeiro “epicentro” político do dia.
Revogações em série levantam sinais de alarme
Não passa despercebido que a autarquia vai deliberar a revogação de três contratos de adjudicação, todos ligados a obras estruturantes:
- A empreitada de descarbonização do Pavilhão Multiusos;
- A fiscalização de obras de habitação no Olival Grande;
- A construção de 30 habitações a custos acessíveis no âmbito do programa Beira e Serra da Estrela.
Três travagens sucessivas em investimentos municipais de grande escala levantam, inevitavelmente, uma questão: o município está a recuar porque quer… ou porque tem de recuar?
Processos urbanísticos e energéticos completam um dia de tensão
O executivo analisará ainda autos de transferência para Juntas de Freguesia, comunicações de alojamento local e contratos energéticos com a ENERAREA. Pelo meio, vai também à votação a ratificação de um pedido de certidão de ruína relativo a um imóvel em Maçainhas — mais um ponto que se prevê discutido.
Mas o ponto que poderá incendiar a reunião é o último: “Finanças Municipais”
Apesar de estar posicionado no final da ordem de trabalhos, este é, para muitos observadores, o ponto-chave. Depois de sucessivas revogações de obras públicas e de decisões que têm impacto direto na tesouraria, cresce a expectativa — e a preocupação — sobre o verdadeiro estado das contas da Câmara Municipal de Belmonte.
Num contexto em que vários municípios portugueses enfrentam dificuldades financeiras, a pergunta impõe-se:
Belmonte está a travar investimentos… porque já não há margem financeira?
Não é habitual ver três revogações de contratos numa única reunião. Muito menos em setores tão estratégicos como habitação e eficiência energética. A coincidência temporal não passa despercebida — e torna o ponto das Finanças Municipais ainda mais aguardado.
O presidente António Luís Beites Soares convocou a reunião no dia 24 de novembro.
Os vereadores e a população esperam agora por esclarecimentos claros — porque, com tantos sinais de recuo, a pergunta que paira no ar é difícil de ignorar:
Está Belmonte a viver uma crise silenciosa nas contas municipais?
A reunião desta sexta-feira poderá trazer respostas… ou levantar ainda mais dúvidas.
