A Câmara Municipal de Penamacor mantém o parecer técnico desfavorável ao projeto do Parque Solar Sophia, considerando que os impactes ambientais, paisagísticos e territoriais, bem como as compensações previstas, não garantem uma solução equilibrada para o concelho.
O município alerta para os riscos associados à concentração de grandes infraestruturas de produção de energia renovável no território, defendendo a necessidade de uma avaliação integrada dos seus efeitos cumulativos e das consequências que poderão ter no ordenamento e no desenvolvimento futuro do concelho.
Segundo a autarquia, a transição energética não pode traduzir-se numa transformação irreversível da paisagem, sem uma análise global dos impactes ambientais e territoriais.
Uma das principais preocupações prende-se com a insuficiência das contrapartidas e compensações apresentadas pelo promotor. Apesar de reconhecer uma maior abertura ao diálogo, a Câmara Municipal considera que as medidas propostas continuam a ser desproporcionais face à dimensão do investimento, à área ocupada, ao período previsto de exploração e aos condicionamentos impostos ao território.
O município defende que investimentos desta natureza devem contribuir efetivamente para o desenvolvimento das regiões onde são instalados, através da dinamização da economia local, da criação de oportunidades de emprego, da fixação de população e do reforço da capacidade de investimento municipal.
A autarquia considera igualmente necessário garantir medidas eficazes de integração paisagística, proteção dos valores ecológicos e recuperação ambiental das áreas intervencionadas após o fim da exploração das infraestruturas.
Apesar da posição desfavorável ao Parque Solar Sophia, o Município de Penamacor reafirma o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, a descarbonização e a promoção das energias renováveis.
Contudo, sublinha que estes objetivos devem ser acompanhados por políticas responsáveis de ordenamento do território e por uma distribuição justa dos benefícios económicos resultantes dos grandes investimentos energéticos.
A Câmara Municipal entende que o concelho não pode ser encarado apenas como um espaço disponível para acolher infraestruturas de produção de energia, salientando a importância de preservar a identidade, os recursos naturais, a paisagem e as aspirações de desenvolvimento das comunidades locais.
O Município de Penamacor reafirma, assim, a manutenção do parecer técnico desfavorável ao Parque Solar Sophia, manifestando disponibilidade para continuar o diálogo institucional e encontrar soluções que conciliem os objetivos da política energética nacional com a defesa dos interesses do concelho e das suas populações.
