A Junta de Freguesia de Maçainhas, no concelho de Belmonte, aprovou, por unanimidade, o início dos procedimentos para a elaboração de dois novos regulamentos destinados a apoiar as famílias da freguesia.
A decisão foi tomada em reunião ordinária do executivo, realizada a 19 de outubro, e contempla a criação de um Regulamento de Apoio à Natalidade e de um Regulamento de Apoio Escolar.
Segundo o edital divulgado pela presidente da Junta de Freguesia, Alexandra da Cruz Pombo, as duas medidas pretendem reforçar os mecanismos de apoio social, contribuindo para melhorar as condições de vida das famílias e responder às necessidades da população.
O Regulamento de Apoio à Natalidade tem como principal objetivo instituir um apoio monetário destinado às famílias da freguesia com crianças recém-nascidas.
A medida pretende ajudar a reduzir os encargos financeiros associados ao nascimento de uma criança e, simultaneamente, incentivar a fixação de jovens famílias no território.
Já o Regulamento de Apoio Escolar prevê a criação de apoios destinados às famílias com crianças em idade escolar, nomeadamente para a aquisição de manuais, material didático e outras despesas relacionadas com a educação.
Com esta iniciativa, o executivo pretende promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino e contribuir para a prevenção do abandono escolar.
A entrada em vigor dos dois regulamentos está prevista para 1 de janeiro de 2027, após a conclusão dos respetivos procedimentos administrativos.
Entretanto, a Junta de Freguesia abriu um período de participação pública, permitindo que os interessados apresentem contributos para a elaboração dos documentos.
De acordo com o edital, o prazo é de 30 dias úteis, contados a partir da data da sua publicação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
Os cidadãos que pretendam participar devem apresentar um requerimento escrito, dirigido à presidente da Junta de Freguesia de Maçainhas, com a identificação completa do requerente e a indicação do regulamento a que se refere a contribuição.
Os requerimentos podem ser entregues presencialmente na sede da Junta de Freguesia, no Largo do Adro, número 5, em Maçainhas, ou enviados através do endereço eletrónico freguesia.macainhas@gmail.com.
Para esclarecimentos adicionais, está também disponível o contacto telefónico 275 912 922.
Com a preparação destes dois regulamentos, a Junta de Freguesia de Maçainhas pretende criar novos instrumentos de apoio às famílias, valorizando a natalidade, a educação e a permanência da população na freguesia.
A autarquia sublinha que a iniciativa procura responder às necessidades concretas dos habitantes, através de medidas de apoio social que deverão entrar em funcionamento no início do próximo ano.
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