O Fundão vai receber, no sábado, 18 de abril, uma ação de formação para autarcas dedicada ao tema “Autarquias, Competências e Funcionamento”. A iniciativa decorre entre as 09h30 e as 13h00, na Sala da Concha do Casino Fundanense, na Praça do Município, e destina-se aos autarcas do concelho do Fundão.
A sessão conta com a participação de Pedro Oliveira Pinto, secretário-geral dos Autarcas Sociais Democratas e ex-presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, que fará a apresentação e conduzirá os trabalhos. O programa inclui receção dos participantes, abertura por Carlos Jerónimo, duas intervenções de Pedro Oliveira Pinto, uma pausa para café, debate, encerramento por Miguel Gavinhos e almoço facultativo.
Entre os temas a abordar estão a noção e enquadramento das autarquias, a lei eleitoral, a organização e funcionamento dos órgãos autárquicos, o estatuto dos eleitos locais, o estatuto da oposição, o direito de acesso à informação, a tutela administrativa, bem como questões ligadas à contratação pública e ao Tribunal de Contas.
A organização pertence à Comissão Política de Secção do Fundão. As inscrições podem ser feitas através do número 969 527 521 ou do endereço fundaopsd@gmail.com.
