O vereador da Coligação + Covilhã, Eduardo Cavaco, manifestou preocupação com a ausência de resultados concretos na área da habitação no concelho da Covilhã.
Na reunião pública da Câmara Municipal, realizada no dia 26 de junho, o autarca eleito pela coligação CDS-PP/IL considerou que, mais de oito meses depois da tomada de posse do atual Executivo, continuam por concretizar compromissos assumidos nesta área.
Eduardo Cavaco recordou que a habitação é uma das maiores preocupações das famílias, dos jovens, dos estudantes e da classe média, numa cidade onde existem imóveis devolutos e degradados, ao mesmo tempo que se agravam as dificuldades de acesso à habitação a preços comportáveis.
O vereador lembrou que, aquando da tomada de posse, foi anunciada a criação de uma equipa multidisciplinar para elaborar um Plano Integrado de Habitação Acessível. Esse plano deveria incluir a identificação de património municipal para reabilitação, terrenos para novos projetos habitacionais, mecanismos de cooperação com promotores privados e cooperativas, bem como um calendário de execução.
Eduardo Cavaco questionou que resultados foram alcançados até ao momento e alertou ainda para o alegado incumprimento da Lei de Bases da Habitação, que determina a elaboração anual do Relatório Municipal da Habitação.
Segundo o vereador, este documento deve apresentar o balanço da execução da política local de habitação e a sua eventual revisão, pelo que apelou ao Executivo para que cumpra essa obrigação legal ainda durante este ano.
Na intervenção, foi também destacada a realidade da Covilhã enquanto cidade universitária, onde a escassez de alojamento estudantil tem aumentado a pressão sobre o mercado privado de arrendamento, contribuindo para a subida dos preços e para a redução da oferta disponível para as famílias residentes.
Perante este cenário, Eduardo Cavaco solicitou a apresentação de um relatório detalhado sobre a execução das políticas municipais de habitação, com identificação dos imóveis abrangidos, projetos em curso, montantes executados, prazos previstos e número de habitações que deverão entrar no mercado nos próximos anos.
“Oposição responsável significa exigir transparência, planeamento e execução. Os covilhanenses têm o direito de conhecer os resultados concretos das políticas municipais de habitação e não apenas anúncios ou intenções”, afirmou.
A Coligação + Covilhã defende que a habitação deve ser uma prioridade efetiva da ação municipal, alertando que cada mês sem respostas representa mais jovens a abandonar o concelho, mais famílias a adiar projetos de vida e maiores dificuldades para garantir um futuro sustentável para a Covilhã.
