Câmara do Sabugal aprova medidas nas áreas social, educação, habitação e desenvolvimento do território

A Câmara Municipal do Sabugal divulgou as principais deliberações da reunião ordinária realizada no dia 8 de julho.

Entre as decisões tomadas, o executivo deliberou, por maioria, recorrer à reserva de recrutamento para a contratação de um assistente operacional na área de trolha.

Na área da educação, foi aprovado por unanimidade o Plano de Transportes para o ano letivo 2026/2027, após parecer favorável do Conselho Municipal de Educação. Foi ainda autorizada a aquisição e atribuição de fichas de trabalho aos alunos do 1.º ao 3.º ciclo de todo o concelho.

O executivo aprovou também a celebração de um protocolo com a associação LABORATIS – Associação Social, Recreativa e Cultural, com o objetivo de desenvolver ações e projetos de promoção do sucesso escolar, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar.

Na área social, foram aprovadas renovações e emissões de cartões sociais, bem como a concessão de dois apoios monetários pontuais, em situação de urgência, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. Foram ainda aprovados apoios ao abrigo do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.

No domínio da habitação, a autarquia aprovou o protocolo a celebrar com a Associação Just a Change, inserido na Estratégia Local de Habitação, com vista à reabilitação de habitações de famílias carenciadas no concelho.

A Câmara aprovou ainda a abertura do procedimento pré-contratual para a empreitada de ampliação do cemitério de Quadrazais.

Foi deliberado, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na compra de imóveis nas freguesias de Cerdeira, Sortelha e Soito, integrados em Áreas de Reabilitação Urbana.

No apoio a iniciativas locais, o Município vai atribuir apoios financeiros à Junta de Freguesia de Vila do Touro, para a realização da 3.ª edição do Mercado da Vila, e à União de Freguesias de Santo Estevão e Moita, para o evento “Bruxas à Solta”.

No âmbito do desenvolvimento do território, foi aprovada a celebração de um protocolo com a Pró-Raia – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte, para cooperação na implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável e de vários planos estratégicos.

O executivo aprovou ainda a cedência de oito espaços a entidades privadas no Smart Work Center do Sabugal – Centro Empresarial.

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