A Direção Distrital da Inter-Reformados de Castelo Branco manifestou o seu apoio às manifestações «Casa para Viver», promovidas pelo Movimento Porta a Porta, que estão marcadas para o próximo sábado, 14 de novembro, na Covilhã e em Castelo Branco.
Na Covilhã, a concentração está marcada para as dez da manhã, no Jardim Público, enquanto em Castelo Branco a manifestação terá início às três da tarde, no Largo de São João.
Em comunicado, a Inter-Reformados apela à participação da população nestas iniciativas, alertando para as dificuldades de acesso à habitação, particularmente entre reformados, pensionistas e famílias com baixos rendimentos.
A estrutura sindical denuncia as condições habitacionais que considera indignas em que vivem muitos idosos, alguns confrontados com ameaças de despejo. Manifesta igualmente preocupação com a situação dos filhos e netos dos reformados, que enfrentam rendas e prestações bancárias cada vez mais difíceis de suportar face aos salários.
Entre as medidas defendidas está o reforço da intervenção do Estado na garantia de uma habitação condigna, conforme previsto no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa.
A Inter-Reformados reivindica o aumento da oferta pública de habitação, através do Governo e das autarquias, a requalificação das casas da população idosa, o realojamento de famílias, a atribuição de subsídios de renda e o reforço do arrendamento social.
Defende também apoios específicos às famílias com maiores carências habitacionais e a criação de planos municipais destinados à recuperação, climatização e melhoria das habitações de reformados e idosos com baixos rendimentos.
A melhoria das condições de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que beneficiam de apoio domiciliário constitui outra das prioridades, procurando prevenir situações de dependência e evitar a institucionalização.
A Direção Distrital da Inter-Reformados subscreve ainda as principais reivindicações do Movimento Porta a Porta, nomeadamente a revogação da legislação do arrendamento que considera prejudicial aos inquilinos, a regulação das rendas para valores compatíveis com os salários e a fixação de uma duração mínima de dez anos para os contratos de arrendamento.
Entre as exigências está igualmente a limitação das prestações do crédito à habitação a 35 por cento dos rendimentos dos titulares dos contratos, no caso da primeira habitação, bem como a proibição de despejos sem uma alternativa habitacional digna.
O reforço da habitação pública e acessível, a recuperação de imóveis, a proteção do património público e o combate à especulação imobiliária são outras das medidas defendidas.
A Inter-Reformados considera que a luta pelo direito à habitação está diretamente relacionada com a necessidade de melhores salários e de aumentos significativos das pensões de reforma.
A estrutura critica ainda a política de atualização das pensões do Governo, considerando que os aumentos são insuficientes para retirar uma parte significativa da população idosa do risco de pobreza.
As manifestações «Casa para Viver» realizam-se no sábado, 14 de novembro, às dez da manhã, na Covilhã, com partida do Jardim Público, e às três da tarde, em Castelo Branco, no Largo de São João.
