É oficial: a Câmara Municipal de Belmonte vai desembolsar 29.500 euros por um único espetáculo do cantor Matias Damásio, nas Festas do Concelho 2025. A adjudicação foi feita diretamente à empresa Ruela Music Management, sem qualquer concurso público, através de ajuste direto – um mecanismo legal, mas frequentemente usado para acelerar contratos de elevado valor sem concorrência.
O contrato foi assinado no dia 26 de março de 2025 e publicado no portal BASE a 31 de março, sem qualquer menção a outras propostas ou concorrentes. A fundamentação legal invocada foi o artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos, que permite este tipo de contratação em casos específicos — nomeadamente para serviços artísticos.
A atuação de Matias Damásio, artista bem conhecido do público lusófono, terá lugar em Belmonte, no distrito de Castelo Branco, e insere-se na programação oficial das festas locais. No entanto, o valor elevado da atuação, pago com dinheiros públicos, já está a gerar burburinho e suscita a pergunta: 29.500 euros por uma noite vale mesmo a pena?
Sem qualquer prazo de execução previsto, nem alterações contratuais indicadas, o negócio levanta questões sobre critérios de gestão e transparência, especialmente num momento em que muitas autarquias enfrentam desafios financeiros.
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