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Câmara Municipal de Belmonte: Ordem do Dia para Reunião Ordinária de 16 de Janeiro

A Câmara Municipal de Belmonte divulgou a ordem do dia para a reunião ordinária que terá lugar a 16 de janeiro, destacando diversos pontos de interesse para o concelho.

Principais Temas em Discussão:

  1. Unidade Técnica Municipal Administrativa:
    • Aprovação das atas das reuniões anteriores.
    • Informação sobre a ratificação de processos de regulamentos para 2024, abrangendo apoios sociais à família, infância, estudantes, e a aquisição de medicamentos, entre outros.
    • Relatórios económicos e financeiros da EMPDS (Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social).
    • Ratificação de atas relativas aos concursos de Presépios, Montras e Madeiros de Natal 2024.
  2. Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo:
    • Discussão de decisões tomadas no âmbito da delegação de competências.
    • Apreciação da correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município.
    • Abertura de concurso público para a obra de reabilitação da Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral.

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