O Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, aprovou o calendário do ano letivo 2025/2026 para as Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), as provas finais do ensino básico, as provas de equivalência à frequência e os exames finais nacionais do ensino secundário.
No que diz respeito às ModA, destinadas aos alunos do 4.º e 6.º ano, o calendário aponta para a realização das provas entre 27 de maio e 9 de junho, abrangendo, entre outras, Educação Artística (4.º ano) e Inglês (6.º ano), além de Português/PLNM (2 e 3 de junho) e Matemática (5 e 8 de junho).
Nas provas finais do 9.º ano, a 1.ª fase decorre em junho, com Português (91) e PLNM (93, 94 e 95) a 17 de junho (quarta-feira) e Matemática (92) a 22 de junho (segunda-feira), estando a afixação de pautas prevista para 14 de julho. Já a 2.ª fase realiza-se em julho, com Português/PLNM a 16 de julho (quinta-feira) e Matemática a 20 de julho (segunda-feira), e afixação de pautas a 5 de agosto.
Quanto aos exames finais nacionais do ensino secundário, a 1.ª fase está calendarizada entre 16 e 26 de junho e a 2.ª fase entre 16 e 22 de julho, incluindo disciplinas como Português, Matemática, Biologia e Geologia, Física e Química, História, Geografia e Filosofia, além de provas de línguas. As provas orais de línguas estrangeiras decorrem entre 16 e 26 de junho, e entre 16 e 23 de julho, sendo os resultados da reapreciação apontados para 6 de agosto (1.ª fase) e 28 de agosto (2.ª fase).
