O Município de Penamacor e o Ayuntamiento de Valverde del Fresno, em Espanha, assinaram, esta quarta-feira, 11 de novembro, a ata de reconhecimento da fronteira que separa os dois territórios.
A cerimónia decorreu na localidade espanhola de Valverde del Fresno, com a assinatura do documento pelo presidente da Câmara Municipal de Penamacor, José Miguel Oliveira, e pelo alcalde de Valverde del Fresno, José Nuñez Vásquez.
A ata foi igualmente assinada pelas respetivas secretárias, Paula Cristina Alves Romão e Irene González Mesón.
Na cerimónia estiveram também presentes o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor, Pedro Silveiro, e o presidente da Junta de Freguesia de Penamacor, António Salgueiro.
O reconhecimento da fronteira constitui uma obrigação legal destinada a confirmar a correta delimitação territorial entre os dois municípios.
Durante o procedimento, foi verificado que os marcos fronteiriços correspondentes aos limites municipais de Penamacor e Valverde del Fresno permanecem nos locais estabelecidos, encontrando-se em bom estado de conservação e sem qualquer alteração.
A assinatura da ata permitiu, assim, confirmar a manutenção dos limites territoriais entre as duas localidades, assegurando o cumprimento das disposições legais relativas à delimitação da fronteira entre Portugal e Espanha.
Para além do caráter administrativo e legal, o encontro constituiu também uma oportunidade para reforçar a cooperação institucional e estreitar as relações entre os dois municípios vizinhos.
As autarquias destacaram a importância da manutenção dos laços de amizade e das boas relações transfronteiriças, numa região onde a proximidade geográfica e os contactos entre as comunidades portuguesa e espanhola assumem particular relevância.
