Câmara Municipal de Belmonte: Ordem do Dia para Reunião Ordinária de 16 de Janeiro
A Câmara Municipal de Belmonte divulgou a ordem do dia para a reunião ordinária que terá lugar a 16 de janeiro, destacando diversos pontos de interesse para o concelho.
Principais Temas em Discussão:
- Unidade Técnica Municipal Administrativa:
- Aprovação das atas das reuniões anteriores.
- Informação sobre a ratificação de processos de regulamentos para 2024, abrangendo apoios sociais à família, infância, estudantes, e a aquisição de medicamentos, entre outros.
- Relatórios económicos e financeiros da EMPDS (Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social).
- Ratificação de atas relativas aos concursos de Presépios, Montras e Madeiros de Natal 2024.
- Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo:
- Discussão de decisões tomadas no âmbito da delegação de competências.
- Apreciação da correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município.
- Abertura de concurso público para a obra de reabilitação da Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral.
A reunião reforça o compromisso da autarquia em abordar questões relevantes para o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável de Belmonte.
