“O Governo, depois de muito estudar e de muito pensar decidiu prendar-nos com um robusto desconto de 30% no preço das Portagens”. Esta é a reacção, irónica, da Plataforma Pela Reposição das SCUT’s na A23 e A25 ao anúncio do Governo sobre a redução do preço das Portagens no Interior.
“Para enfeitar a coisa ainda ressuscitou os preços de 2011 para dizer que o desconto é de 65%, quando, feitas as contas, é de apenas 60% (30+30=60% e não 65%), pelo que se espera que no diploma legal se acrescentem os 5% em falta.”
Quanto ao Programa de Mobilidade que o Governo prometeu anunciar para o Interior “disse zero”. A Plataforma considera oportuno tomar a seguinte posição imediata sobre a decisão do governo, sem prejuízo de uma posição mais desenvolvida a breve trecho. “A redução de 30% é um passo em frente e só vem provar que a acção unida e coesa da Plataforma, em conjugação com as populações, dá resultados.”
No entanto, “esta redução é insuficiente, face às necessidades das empresas e das populações e à urgência em travar o declínio económico e social do Interior, face às promessas do governo que, pela voz da Sr.ª Ministra, prometeu uma redução de 50% em 2022 e depois em 2023 e tal não aconteceu, face à sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2024 quando nas reuniões com o governo foi dito pelos governantes que a medida que fosse aprovada seria para 2023. Esta redução não resolve o problema dos custos de contexto, não anula a ausência de alternativas e não repõe a justiça e equidade territorial, tão referidas pelo Governo.”
Para reduzir 30% “não era preciso tanto tempo, pelo que somos obrigados a concluir que tudo não passou de um artifício para fugir à redução em 2023 e a levar para 2024.” A Plataforma reafirma que a Reposição integral das SCUTs “é a medida necessária que elimina custos de contexto, atenua a falta de alternativas de mobilidade e que repõe alguma justiça para com o Interior.” Por isso, em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024 “vai continuar a exercer pressão para que na votação final se possa ir ao encontro deste objectivo.”
Para o efeito, a Plataforma “vai solicitar reuniões aos partidos com assento parlamentar, incluindo o do PS, para os sensibilizar para as nossas propostas e definirá as formas de mobilização da população.” Para uma tomada de posição mais concreta e definir os passos a dar, a Plataforma reúne esta segunda-feira, na cidade da Covilhã.