A Assembleia Municipal de Belmonte realiza, no próximo dia 25 de setembro, pelas 19h00, uma sessão ordinária na Sala da Assembleia, no edifício dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos começa com um primeiro período de intervenção do público, seguindo-se o período antes da ordem do dia, que inclui a discussão e votação da ata da sessão realizada a 26 de junho e outros assuntos previstos no Regimento da Assembleia Municipal.
No período da ordem do dia será apresentada informação do presidente da Câmara Municipal sobre a atividade e a situação financeira do município. Os deputados municipais vão ainda discutir e votar uma proposta relacionada com a aquisição, por lotes, do fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal, baixa tensão especial e iluminação pública, através da ENERAREA.
A reunião inclui igualmente a discussão e votação da alteração dos estatutos da Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social do concelho de Belmonte, bem como de um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Município de Belmonte e a empresa municipal.
Entre os restantes pontos estão a alteração à estrutura orgânica municipal, o Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas, e o reconhecimento do interesse público municipal da construção do Estaleiro Municipal de Belmonte.
Será também apreciada uma autorização para repartição de despesa plurianual destinada à aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização, em regime de outsourcing, pelo prazo de cinco anos. A sessão termina com um segundo período de intervenção do público.
